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1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora;
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações;
5 - Resoluções e Projeto de Resolução:

* Projeto de Resolução do Legislativo Nº 001/2019 que “Cria a Escola do Legislativo de Brazópolis, no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis, e dá outras providências."

* Resolução do Legislativo Nº 014 /2019 que "Dispõe sobre a alteração do Inciso II do artigo 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências. ” 

6 - Grande Expediente.


COMUNICADO – TRANSPORTE PARA ESTUDANTES ITAJUBÁ

Comunicamos aos estudantes DEVIDAMENTE CADASTRADOS no site da Prefeitura Municipal para utilização do Transporte Escolar para Itajubá, que o horário e local de saída dos ônibus a partir de 29/07/19, será:

Período Matutino:

Saída às 05:50hs, da Avenida João Visoto (entrada do Grupão, em frente ao Cartório), passando pela Rodoviária às 06hs.

Período Noturno:

Saída às 17:50hs, da Avenida João Visoto (entrada do Grupão, em frente ao Cartório), passando pela Rodoviária às 18hs.

Solicitamos também que as carteiras provisórias , de uso obrigatório, sejam retiradas na Prefeitura Municipal, a partir de amanhã (26/07), no horário de 08 às 11:30hs e das 13 às 16:30hs.

O estudante que não estiver de posse da carteirinha, NÃO TERÁ ACESSO AO ÔNIBUS ESCOLAR.

Informamos que, excepcionalmente, não haverá cobrança da tarifa referente ao início de funcionamento do programa, especificamente o período entre os dias 29 de julho e 31 de agosto de 2019, sendo o valor deste período diluído nos meses subsequentes.


VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAZÓPOLIS

TEMA: “Democracia e Saúde - Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”

DIA 31 DE JULHO, ÀS 13HS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

O que é uma Conferência Municipal de Saúde?
A Conferência reúne segmentos representativos da sociedade, para debater a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política da área . É convocada pelo chefe do Poder Executivo, e excepcionalmente pelo Conselho Municipal, a quem cabe estabelecer a periodicidade de convocação, estruturar a comissão organizadora, e convocar a sociedade para a participação nas pré-conferências e conferências.

Quais são os objetivos de uma conferência Municipal ?
As Conferências têm como objetivos principais avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão.

CONVIDAMOS A TODOS PARA PARTICIPAREM!!


1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora;
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações;
5 - Projetos de Leis:
* Nº 08 de 09 de abril de 2019 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.” LDO

* Nº 12 de 18 de junho de 2019 “Autoriza o Município de Brazópolis a contratar com Banco do Brasil S.A. operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

* Nº 13 de 19 de junho de 2019 “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia em Pecúnia aso profissionais do Programa “Mais Médicos”, ab-roga a Lei Municipal Nº.1070/2014 e dá outras providências”.

6 - Grande Expediente.


1 - Leitura da última Ata

2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.

3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora.

4 - Pedidos de Providências, Requerimentos de Informação e indicações.

5 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 – "Aprova as contas do Exercício de 2015, do Município de Brazópolis, Processo Nº 987050 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

6 - Grande Expediente.


Quanto orgulho da Débinha C. Oliveira.
Mulher guerreira, carismática e de muita fibra!
Não tem bola perdida, corre em todas, ainda deixa as zagueiras no chão com seus dribles desconcertantes e os gols de primeira, de cabeça, de fora da área, uma atacante completa!

Você leva o nome da nossa cidade ao mundo. ????????
Câmara Municipal de Brazópolis parabeniza a atleta e cidadã Brazopolense que nos enche de orgulho!

Débinha C. Oliveira toda a cidade está acompanhando seus jogos e torcendo muito para que você e a seleção façam um belo Campeonato Mundial. ????????????????????????

Você é merecedora de tudo isso e muito mais!

Voa Debinha! ????????????????????????????????


 

1 - Leitura da última Ata

2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.

3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora.

4 - Pedidos de Providências, Requerimentos de Informação e indicações.

5 - Projeto de Lei 10 de 25 de abril de 2019 do Executivo que “Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos, no âmbito do Município de 
Brazópolis, que serão realizadas através do plano Municipal de Desestatização e dá outras providências.”

6 - Grande Expediente.


Olá Brazópolis,
A Comissão de Direitos Humanos, Direitos da Mulher e Segurança Pública divulga o início de um belo trabalho, onde no dia 29/05/2019 houve o Mini Curso de Defesa da Mulher, que contou com a presença de um grande grupo de mulheres, inclusive a Vereadora Andreia Mota do Município de Piranguinho, a qual idealizou recentemente o trabalho em seu Município.
O Mini Curso foi lecionado pela professora, psicopedagoga e faixa preta em Taekwondo, Fabiana Santos Salgado.
A referida Comissão informa que irá trabalhar afundo para trazer novos cursos como este realizado na ultima quarta-feira. Também agradece a todas as mulheres que participaram e a todos envolvidos com este projeto.

Fique atento as novidades e participe.


Caros cidadãos do município de Brazópolis,

A Câmara Municipal de Brazópolis dá por iniciada pesquisa para modernização da Lei Orgânica Municipal.

Destacamos a importância de sua participação para melhorarmos a qualidade dos serviços públicos municipais. A pesquisa pode ser realizada com menos de 02 minutos e suas respostas vão moldar o futuro de nossa cidade!

É a voz do povo fazendo a diferença junto com a Câmara Municipal!

https://www.survio.com/survey/d/H3Y4M9B9Y9C9Y1Y1F

SURVIO.COM

Coleta de informações para atualização da Lei Orgânica - A Câmara Municipal de Brazópolis agradece sua participação!



1 - Leitura da última Ata

2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.

3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora.

4 - Pedidos de Providências, Requerimentos de Informação e indicações.

5 - Projetos de Lei

[VOTAÇÃO] - Projeto de Lei do Executivo Nº 11 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula de alunos da rede pública de ensino no Município de Brazópolis e dá outras providências.”

[DISTRIBUIÇÃO e VOTAÇÃO] - Projeto de Lei Legislativo nº 003 de 27 de maio 2019 “Dá denominação à Estrada Municipal de acesso à rampa “Mirante Vó Cotinha” do Bairro Bom Sucesso e dá outras providências”.

6 - Grande Expediente.


Convidamos a todos para participarem da passeata de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolecentes


Mirante Vó Cotinha, em Brazópolis, recebe os campeonatos Paulista e Carioca de Asa Delta nos dias 18 e 19 de maio

Atletas devem sobrevoar toda a região e poderão ser avistados de São Bento do Sapucaí a Pouso Alegre, passando por Brazópolis, Paraisópolis, Piranguinho, Itajubá, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí e Cambuí

Oitenta pilotos são esperados para saltar da rampa Prefeito Paulo de Tarso, que será reinaugurada com mural do artista plástico Carlos André Vizotto

Nos dias 18 e 19 de maio, sábado e domingo, os céus do Sul de Minas serão palco da 3ª etapa do Campeonato Paulista de Asa Delta e da 1ª etapa do Campeonato Carioca da mesma modalidade. Os cerca de 80 pilotos decolam no Mirante Vó Cotinha, localizado na estrada do Observatório Nacional de Astrofísica, em Brazópolis. Os atletas devem sobrevoar toda a região, passando por municípios como São Bento (SP) a Pouso Alegre, passando por Paraisópolis, Piranguinho, Itajubá, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí e Cambuí, com pouso no Aeroclube de Brazópolis.

O evento, que tem entrada gratuita, é uma parceria do Mirante Vó Cotinha com a Federação Paulista de Asa Delta. A programação será aberta no sábado, dia 18, às 12h, com a reinauguração da rampa Prefeito Paulo de Tarso Pereira Gomes, homenagem do Mirante ao engenheiro, agricultor e entusiasta dos esportes, falecido em 2017. O espaço ganhou um mural em mosaico criado pelo artista plástico André Vizotto. As decolagens começam na sequência, com uma novidade: além das etapas dos campeonatos paulista e carioca, haverá ainda o inusitado desafio Rio x São Paulo. "De todos os campeonatos que já levamos para Brazópolis, este promete ser o maior número de asas. Vai ser praticamente um 'mini brasileiro’” - conta o Rodrigo Missi, organizador das competições ao lado de Elaine Maia.

Durante os campeonatos, as áreas comuns do Mirante Vó Cotinha e do Aeroclube também serão espaços de confraternização entre atletas, turistas e moradores. Haverá música ambiente e serviço de bar com renda revertida para a APAE - Brazópolis.A premiação será realizada no domingo, a partir das 18h30, no hangar do Aeroclube.


Programação

Dia 18 de maio
12h - reinauguração da Rampa Prefeito Paulo de Tarso e início das decolagens no Mirante Vó Cotinha
13h - início dos pousos no Aeroclube
18h30 - Divulgação dos resultados

Dia 19 de maio
12h - início das decolagens no Mirante Vó Cotinha
13h - início dos pousos no Aeroclube
18:30 - Premiação no Aeroclube


Serviço
3ª Etapa do Campeonato Paulista de Asa Delta e 1ª Etapa do Campeonato Carioca de Asa Delta + Desafio Rio x São Paulo
Local de decolagem: Mirante Vó Cotinha - Estrada do Observatório, bairro de Bom Sucesso, Brazópolis - MG. (Entrada pela Rodovia MG 295 entre as cidades de Piranguinho e Brazópolis)
Local de pouso: Campo de Aviação - Rua da Bela Vista, s/n (estrada sentido Luminosa)
Entrada gratuita
Classificação: livre
Mais informações: (35) 99880 6566



1 - Leitura da última Ata
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora.
4 - Pedidos de Providências, Requerimentos de Informação e indicações.
5 - Grande Expediente.

Lembrando que está Sessão Ordinária, terá seu início as 18:00 horas.


Concerto do Coral Vozes Gerais(Belo Horizonte)

 


Boa tarde!! Divulgação do FAXINÃO 2019 para os bairros e distritos rurais do município.


1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora.
4 - Pedidos de Providências, Requerimentos de Informação e indicações.
5 - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

* Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2019 que “Modifica os Artigos 1º,3º e 6º da Lei 1185 de 26/04/2017 e dá outras providências. ”
Distribuir para as Comissões:
- Constituição, Justiça e Cidadania
- Finanças, Orçamentos e Fiscalização
- Educação, Cultura, Desportos, Saúde E Meio ambiente

* Projeto de Lei do Executivo Nº11 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula de alunos da rede pública de ensino no Município de Brazópolis e dá outras providências. ”
Distribuir para as Comissões:
- Constituição, Justiça e Cidadania
- Educação, Cultura, Desportos, Saúde e Meio Ambiente

6 - Grande Expediente.


 

Visando esclarecer a população sobre as obras em andamento, e a iniciar, no Campo de Futebol, informamos:

1- Reforma e reconstrução da Pista de Atletismo/ Caminhada
Início março de 2019 autorizada pela Caixa Econômica Federal após recebimento da primeira parcela dos recursos, os quais foram destinados pelo Deputado Federal Bilac Pinto em 2017.
Projeto e cronograma físico-financeiro aprovados pelos órgãos federais repassadores das verbas, devendo o município seguir rigorosamente todos os aspectos técnicos de engenharia e orçamento. Inclui construção de alambrado de proteção (nas posições que está sendo colocado), nova pista asfáltica, reconstrução parcial do gramado, drenagem pluvial.

2- Reforma das arquibancadas e adjacentes.
Recursos destinados pelo Deputado Federal Dimas Fabiano em 2017, projeto e licitação da construtora já aprovados pela CEF, aguardando envio dos primeiros recursos federais para o início das obras. A Prefeitura precisou realizar obras prévias, com recursos municipais, exigidas pela CEF (drenagens, rampas de acesso, construção de muretas, banheiros com acessibilidade), já finalizadas, sem as quais o projeto não seria aprovado.
Esta obra praticamente se concentrará na adequação da arquibancada e adjacências às extensas normas do Corpo de Bombeiros, Acessibilidade, Para-raios e aterramentos, exigidas pelas Leis Federais, infelizmente absorvendo a totalidade dos recursos, portanto não permitindo reformas mais amplas como gostaríamos.

3- Canalização do trecho 3 – Córrego Tijuco Preto
Recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional (Ex Integração Nacional), creditados no final de fevereiro 2018, após intensas gestões da Atual Administração, pois estavam suspensos devido à paralisação do projeto iniciado em 2013/2014, executado parcialmente( trechos 1 e 2) e não finalizado. Houve a necessidade de readequação do projeto de engenharia para melhor racionalização das obras e atualização de valores por decorrência da longa defasagem do tempo.
As modificações e adaptações foram INTEGRALMENTE aprovadas pelo Ministério, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Obras CONCLUÍDAS em abril de 2019 e deverão sanar os problemas de enchentes que ocorriam no local.

Ressaltamos que todas as obras seguem etapas físico-financeiras aprovadas pelos órgãos oficiais federais e sua execução sempre dependendo da liberação parcelada de verbas pelos mesmos. Ressaltamos ainda que para aprovação das citadas obras, a atual administração precisou regularizar previamente a documentação irregular do Campo de Futebol, o que demandou tempo e custo (georreferenciamento, cartórios, etc.).

A Atual Gestão tem ainda planejado construir espaços para outras modalidades esportivas (pista de jogo de malha, academia ar livre, pista para skate), no local sobre a faixa de canalização do córrego, paralelo ao gramado, além de paisagismo/arborização entre este e a via pública (Avenida Maria Chaves Borges).


 

No dia 19/04, às 19:30h, foi realizada a tradicional Encenação da Paixão e Morte de Cristo, pelo Teatro Amador Brazopolense – TAB, que contou com a presença de centenas de fiéis.

A comunidade brazopolense agradece e parabeniza a todo o elenco pela belíssima apresentação!