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VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA - ZONA URBANA

A Secretaria de Saúde, através do Setor de Vigilância Sanitária, informa que acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro a Campanha de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos 2019 na Zona Urbana.

Serão vacinados cães e gatos com idade superior a 03 meses e que estejam saudáveis.

Em hipótese nenhuma será disponibilizada a vacina para o proprietário levar para casa, portando os animais deverão ser conduzidos aos postos de vacinação.

18/10/19 (Sexta feira)

• 8:30h: Frei Orestes - Igreja
• 10:30h: São Francisco - Pracinha
• 13h:Alto da Glória - Ao lado da AMA

19/10/19 (Sábado)

• A partir das 09h- até encerrar o estoque de vacina - Campo de Futebol.

Vacinar é o único meio de Prevenir.


QUADRO GERAL DE PERCURSO E HORÁRIO PARA TRANSPORTE DE ELEITORES – CONSELHO TUTELAR 2019


PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA:
2019 - 01/10/2019

1 - Será dispensada a leitura da Ata, sendo aprovada e assinada por todos os Edis presentes e publicada no mural da Câmara, também disponível na íntegra no Site da Câmara.

2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora

3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora.

4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações.

5 - Projetos:

* Projeto de Lei do Executivo Nº 19 de 19 de setembro de 2019:
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."

* Projeto de Lei do Executivo Nº 20 de 19 de setembro de 2019:
“Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Brazópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências. (LOA)"

* Projeto de Resolução do Legislativo Nº 002/2019:
"Cria o Troféu Aluno Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências."

* Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2019:
“Cria o programa "Escola vai à Câmara", destinado à visita de estudantes de Brazópolis, de todos os níveis, à Câmara Municipal de Brazópolis."


PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA: 2019 - 24/09/2019

1 - Será dispensada a leitura da Ata, sendo aprovada e assinada por todos os Edis presentes e será publicada no mural da Câmara e também disponível na íntegra no Site da Câmara.

2 - Tribuna aberta para os candidatos a conselheiros tutelares da cidade de Brazópolis.

3 - Uso da Tribuna pelo Sr. Alexandre Augusto Ramos, Diretor Administrativo da AMASP.

4 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora

5 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora.

6 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações.

5 - Projetos de Lei:

* PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 002/2019, que "CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, que “CRIA O PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES BRAZOPOLENSES, DE TODOS OS NÍVEIS, À CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS.


PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA: 2019 - 17/09/2019

1 –Será dispensada a leitura da Ata, sendo aprovada e assinada por todos os Edis presentes e será publicada no mural da Câmara e também disponível na íntegra no Site da Câmara.
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora.
4 – Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações.
5 – Projetos de Lei:

* PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BEIRA DA LINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Com muita alegria estamos iniciando mais uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Brazópolis.
Hoje os cidadãos serão agraciados com o título de cidadão honorário Brazopolense.
A casa do povo está cheia


Informamos que no dia 06 de outubro serão realizadas as eleições unificadas para o Conselho Tutelar de Brazópolis, todo cidadão com mais de 16 anos e que possua o título de eleitor poderá participar.

A Câmara Municipal no intuito de ampliar a divulgação e a qualidade desta eleição, irá ceder a tribuna de sua 27ª Sessão Ordinária, no dia 24 de setembro, para que os candidatos possam se apresentar para a população.


O Presidente da Câmara Municipal de Brazópolis, esteve na ultima semana em Belo Horizonte, em reunião com o Desembargador Dr. Nelson Messias no Tribunal de Justiça do Estado de MG, tratando assuntos referentes a Comarca do nosso Município, estiverem presentes o Dep. Estadual Alberto Pinto Coelho Betinho, Prefeito Municipal Carlos Alberto Morais, o Assessor Jurídico da Prefeitura Dr. Caio Diego Pereira Nogueira e representando OAB Brazópolis Dr. José do Carmo.
Durante a reunião o Desembargador nos informou que não existe proposta por parte do TJMG, para a alteração na Comarca de Brazópolis.


PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA: 2019 - 10/09/2019

1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora;
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações;
5 - Grande Expediente.


PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA: 2019 - 03/09/2019

1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora;
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações;
5 - Resoluções e Projetos de Lei:

* Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2019 que "Concede o Título de Cidadão Honorário Deste Município.”

6 - Grande Expediente.


PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA: 2019 - 27/08/2019

1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora;
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações;
5 - Resoluções e Projetos de Lei:

* Projeto de Lei do Legislativo Nº 05 de 27/08/2019 “Dispõe sobre declaração de reconhecimento de utilidade pública da Associação Espaço Cuidar Zilda Peixoto, de conformidade com a Lei Municipal nº 502/2000.”

6 - Grande Expediente.


PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA: 2019 - 20/08/2019

1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora;
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações;
5 - Resoluções e Projetos de Lei:

* Proposta de Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 16 de agosto de 2019;

* Proposta de Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 17 de agosto de 2019;

* Projeto de Lei Nº 16 de 13 de agosto de 2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ELAINE CRISTINA DOS REIS PINTO-ME – VITÓRIA BRAZ, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANA GOMES DE MENDONÇA, ESTAÇÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

* Projeto de Lei Nº 17 de 13 de agosto de 2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO À SCL CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ÁREA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BENEDITO DA SILVA, ESTAÇÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6 - Grande Expediente.


Horário de Funcionamento da câmara Municipal de Brazópolis


Os Vereadores das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania - Finanças, Orçamentos e Fiscalização, estão reunidos neste momento na Câmara Municipal de Brazópolis, para discutir projetos de grande relevância para nosso município.


O Parlamento Jovem Brazópolis encerra mais uma etapa!!
Ontem estivemos na Plenária Regional do Polo Sul II na cidade de Maria da Fé.
Durante a atividade, os estudantes tiveram a missão de priorizar as propostas que serão enviadas para a Plenária Estadual. Inicialmente eram 6 propostas em cada um dos 3 subtemas, e passando pelo processo legislativo, os estudantes reduziram de 18 para 6 propostas.
Também durante a atividade, foi feita a eleição dos alunos que irão representar o polo na Plenária Estadual, em Belo Horizonte.
Em Brazópolis foi eleito o aluno Francisco Siles, parabéns!!

Este é o primeiro ano do Projeto em Brazópolis, estamos contentes com o resultado! E agradecemos todos que compartilharam momentos conosco.

Parlamento Jovem de Minas
Câmara Municipal de Itajubá
Câmara Municipal de Maria da Fé
Câmara Municipal de São Lourenço
Câmara Municipal de Itanhandu
Marmelópolis


1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora;
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações;
5 - Resoluções e Projeto de Resolução:

* Projeto de Resolução do Legislativo Nº 001/2019 que “Cria a Escola do Legislativo de Brazópolis, no âmbito da Câmara Municipal de Brazópolis, e dá outras providências."

* Resolução do Legislativo Nº 014 /2019 que "Dispõe sobre a alteração do Inciso II do artigo 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brazópolis e dá outras providências. ” 

6 - Grande Expediente.


COMUNICADO – TRANSPORTE PARA ESTUDANTES ITAJUBÁ

Comunicamos aos estudantes DEVIDAMENTE CADASTRADOS no site da Prefeitura Municipal para utilização do Transporte Escolar para Itajubá, que o horário e local de saída dos ônibus a partir de 29/07/19, será:

Período Matutino:

Saída às 05:50hs, da Avenida João Visoto (entrada do Grupão, em frente ao Cartório), passando pela Rodoviária às 06hs.

Período Noturno:

Saída às 17:50hs, da Avenida João Visoto (entrada do Grupão, em frente ao Cartório), passando pela Rodoviária às 18hs.

Solicitamos também que as carteiras provisórias , de uso obrigatório, sejam retiradas na Prefeitura Municipal, a partir de amanhã (26/07), no horário de 08 às 11:30hs e das 13 às 16:30hs.

O estudante que não estiver de posse da carteirinha, NÃO TERÁ ACESSO AO ÔNIBUS ESCOLAR.

Informamos que, excepcionalmente, não haverá cobrança da tarifa referente ao início de funcionamento do programa, especificamente o período entre os dias 29 de julho e 31 de agosto de 2019, sendo o valor deste período diluído nos meses subsequentes.


VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAZÓPOLIS

TEMA: “Democracia e Saúde - Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”

DIA 31 DE JULHO, ÀS 13HS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

O que é uma Conferência Municipal de Saúde?
A Conferência reúne segmentos representativos da sociedade, para debater a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política da área . É convocada pelo chefe do Poder Executivo, e excepcionalmente pelo Conselho Municipal, a quem cabe estabelecer a periodicidade de convocação, estruturar a comissão organizadora, e convocar a sociedade para a participação nas pré-conferências e conferências.

Quais são os objetivos de uma conferência Municipal ?
As Conferências têm como objetivos principais avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão.

CONVIDAMOS A TODOS PARA PARTICIPAREM!!


1 - Leitura da última Ata – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
2 - Correspondências ENVIADAS – Pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora;
3 - Correspondências RECEBIDAS – Pelo Secretário da Mesa Diretora;
4 - Pedidos de Providências e Requerimentos de Informação e Indicações;
5 - Projetos de Leis:
* Nº 08 de 09 de abril de 2019 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.” LDO

* Nº 12 de 18 de junho de 2019 “Autoriza o Município de Brazópolis a contratar com Banco do Brasil S.A. operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

* Nº 13 de 19 de junho de 2019 “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia em Pecúnia aso profissionais do Programa “Mais Médicos”, ab-roga a Lei Municipal Nº.1070/2014 e dá outras providências”.

6 - Grande Expediente.